Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Denúncia na polícia não gera dano moral

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

USP é acusada de cobrar mensalidade

Crise política perturba o mercado financeiro

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício comunicando a decisão unânime do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.